Compliance

Resumo de Termos e condições
 
A b4am (Best for Amazonia) é uma plataforma  marketplace da empresa BEFER  AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, registrada sob o CNPJ 19.156.775/0001-89 e suas filiais . Oferecemos serviços de  comércio eletrônico e intermediação de pagamentos digitais.

• O Marketplace b4am é uma plataforma de comércio eletrônico, onde os PARCEIROS da plataforma podem vender  produtos usando diferentes soluções de pagamento e envio para PESSOAS USUARIAS que queiram adquirir produtos naturais, sustentáveis da Amazônia e para a Amazônia.
• Além disso, oferecemos outros serviços tais como:  Mentorias e consultoria em marketing, posicionamento de marca e apresentação de produtos para nossos PARCEIROS, com o  objetivo de democratizar e incentivar o comércio sustentável e expandindo a bioeconomia da Amazônia. 
• Para operar na plataforma, todos os PARCEIROS e as PESSOAS USUARIAS devem aceitar os Termos e Condições, e os anexos e a Declaração de Privacidade.

Cada PARCEIRO é responsável pelos dados pessoais e jurídicos fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além disso, o PARCEIRO é a única responsável pelo uso e proteção da sua senha. 

A BEFER  é uma empresa focada em sustentabilidade que oferece serviços ligados principalmente a inovações biotecnológicas, e ao comércio eletrônico e intermediação de pagamentos através da plataforma b4am. 
 
Os serviços oferecidos pela BEFER  no site befer.eco.br são de cunho de pesquisas sustentáveis, no site b4am.com.br e seus aplicativos móveis (doravante designado o “Site”) foram projetados para formar um ecossistema que permita que as pessoas tenham acesso a serviços prestados pela BEFER, vendam, comprem, paguem e enviem produtos usando a nossa tecnologia.

Estes termos e condições e os anexos que explicam os serviços do Ecossistema da BEFER (doravante designados os “Termos e Condições”) regulam a relação entre a b4am  e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Pessoas Usuárias  ou Parceiros”). 
 
As Pessoas Usuárias e Parceiros aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registram no site e usam o ecossistema da BEFER.
 
Quando fizermos mudanças importantes em nossos serviços, publicaremos as modificações com 30 dias corridos de antecedência para que as Pessoas Usuárias e Parceiros possam revisá-las e continuar usando o ecossistema da BEFER. Em nenhum caso afetarão as operações que já tenham sido finalizadas.
 
Os Parceiros que não tenham obrigações pendentes com a b4am e ou com outras Pessoas Usuárias poderão finalizar a relação com a b4am  cancelando sua conta.

As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar  poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.
 
Quem usar o Ecossistema da BEFER em representação de uma empresa deverá ter capacidade para contratar em nome dela. Além disso, para poder usar a conta, a Pessoa Usuária deve estar ativa em vinculo com a mesma. 

Para acessar os serviços e recursos fornecidos pela BEFER/b4am, os Parceiros ou Pessoas Usuárias deverão preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. A Pessoa Usuária  ou Parceiro será a única responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade da Pessoa Usuária ou Parceiro, por intermédio da nossa curadoria. 
 
A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa. A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade. O Parceiro poderá criar <<<<Contas Colaboradoras - link>>>> e definir as permissões de acesso. Em qualquer caso, o Parceiro juntamente com a b4am serão responsáveis pelas operações  realizadas na sua conta. Caso o Parceiro identifique o uso não autorizado de sua conta, ele deverá notificar imediatamente a b4am.
 
Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias ou Parceiros que tenham sido desativadas previamente . Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções. <<<<Saiba mais.>>>>link
 
Além disso, no caso de detectar o uso de mais de uma conta, poderemos aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam a plataforma da b4am, além das sanções que possam corresponder. 
 
Ao se cadastrar na b4am, as Pessoas Usuárias e Parceiros poderão optar, a seu exclusivo critério, pela utilização de todos os serviços disponibilizados.
 
A b4am poderá, ainda, entrar em contato com as Pessoas Usuárias e Parceiros por chat, e-mail, Whastapp ou mesmo ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma, oferecer, produtos, curadoria, consultoria e, ou mentoria.

Na b4am fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso ecossistema. Saiba mais sobre nossa Declaração de privacidade.

Caso a Pessoa Usuária ou Parceiro viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços b4am. 

A b4am será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes. 

O b4am  cobrará tarifas por seus serviços, e o Parceiro se compromete a pagá-las a tempo. 
 
Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso estabelecido na cláusula 2 destes Termos e Condições. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor dos Parceiros. 
 
O parceiro autoriza a b4am a reter e/ou debitar os fundos existentes e/ou futuros de sua conta na plataforma b4am e/ou das contas bancárias que tenha registado nela, para saldar as tarifas não pagas ou qualquer outra dívida que possa ter junto a plataforma. 
 
Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, os Parceiros deverão consultar os termos e condições correspondentes, ou a diretoria da plataforma. 
 
Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que os Parceiros tenham carregados em sua conta. 
 

A b4am e/ou suas sociedades relacionadas são proprietárias de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
 
Embora a b4am conceda permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto nos Termos e Condições, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto consentimento prévio e expresso da b4am e/ou suas sociedades relacionadas. Em qualquer caso, as Pessoas Usuárias ou Parceiros que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da b4am de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca da b4am e sua família de marcas.
 
É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas a b4am e/ou suas sociedades relacionadas. A utilização dos produtos e serviços da b4am também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário. Caso uma Pessoa Usuária ou Parceiro ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual da b4am ou de terceiros, o b4am poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes Termos e Condições e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.

A Pessoa Usuária ou Parceiro manterá indene a b4am e suas sociedades relacionadas, assim como aqueles que a dirigem, sucedem, administram, representam e/ou trabalham nelas, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por outras Pessoas Usuárias, Parceiros ou terceiros ou por qualquer entidade, em relação a suas atividades na plataforma e ecossistema da b4am/Befer.
 
Em virtude dessa responsabilidade, eles (Pessoa Usuária ou Parceiro) poderão realizar compensações, retenções ou outras medidas necessárias para a reparação de perdas, danos e prejuízos, qualquer que seja sua natureza.

Além desses Termos e Condições, cada serviço do Ecossistema b4am/Befer tem suas próprias regras de uso: 

• <<<<<Marketing>>>> doc.

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de Manaus-AM, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias ou Parceiros que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.